LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2026
| Título | Resumo |
|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 224/2026 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de General Maynard, revoga a Lei Municipal nº 219, de 04 de dezembro de 2025 e dá outras providências. |
| Data de publicação | Mês/Ano | Documento |
|---|---|---|
| 24/03/2026 10:58:30 | 3/2026 | Baixar - 13.55 MB |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026