Portal da Transparência da Câmara Municipal de General Maynard Sergipe
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  1. Início

Ato Administrativo

13 - LISTA DE PRESENÇA DAS COMISSÕES
01 - PAUTA DAS SESSÕES
02 - PAUTA DAS COMISSÕES
03 - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
04 - DECRETO LEGISLATIVO
05 - PORTARIAS
06 - REQUERIMENTOS
07 - INDICAÇÕES
07 PROJETOS DE LEI 2021
08 - OFÍCIOS
09 - CIRCULARES
10 - MOÇÕES
11 - LEIS (LEGISLAÇÃO)
12- LISTA DE PRESENÇA DAS SESSÕES PARLAMENTARES
2.6 ATOS NORMATIVOS
2018-2020 - ADM POV AGUADA
2018-2020 - ADMIN E TRANSPORTES
2018-2020 - AGRICULTURA
2018-2020 - ASSISTENCIA
2018-2020 - ASSUNTOS INTITUCIONAIS
2018-2020 - CONTROLE INTERNO
2018-2020 - EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
2018-2020 - GAB PREFEITO
2018-2020 - INDUSTRIA
2018-2020 - OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2018-2020 - PROCURADORIA
2018-2020 - SEC EXTRAORDINARIA
2018-2020 - SEC SAUDE
2018-2020 - SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
2018-2020 Sec Assuntos Institucionais
2018-2020 SEC COMUNICAÇÃO
2018-2020 SEC PLANEJAMENTO
ACORDO DE COOPERAÇAO
Agape
Aplicação de Penalidades a Fornecedores
Ata comissão
Ata da Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Vereadores de Nossa Senhora das Dores/SE
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022
ATA DAS COMISSÕES
Ata Das Comissões
Ata das Comissões
ATA DE COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO,SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATA DE COMISSÃO DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR
ATA DE COMISSÃO ETICA PARLAMENTAR
ATA DE COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS
ATA DE COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
ATA DE POSSE
Ata de Posse
Ata de Posse
Ata de posse
Ata de posse
Ata de posse
ATA DE REASSUNÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL
Ata de Sessão
Ata de Sessão
ATA DE SUBSTITUIÇÃO E ASSUNÇÃO
Ata Mesa Diretora
Ata Solene de Posse do Biênio 2019/2020
Ata Solene e Termo Especial de Posse dos Vereadores
ATAS
ATAS
Atas /Pautas /Pareceres/fotos/Decretos das Comissões
Atas 2022
Atas 2023
Atas 2024
ATAS DAS COMISSÕES
Atas das Comissões
Atas das Comissões
Atas das Comissões
Atas das Comissões
Atas das Comissões
ATAS DAS SESSÕES 2021
Atas das Sessões
Atas das Sessões 2022
Atas de Assembleia
Atas de Comissões
Atas de Posse
Atas de Sessão
Atas de Sessão
Atas de Sessão
Atas de Sessão
Atestado de Capacidade Técnica
Atividades legislativas
Atividades Legislativas Parlamentares
Ato
ATO 2021
Ato de Apreciação de Contas do Executivo
Ato Regimental
Atos
Atos
Atos de Exoneração
Atos Normativos
Atos Normativos
Atribuições dos Especialistas em Educação
Audiência Publica
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIOGRAFIA DOS VEREADORES
botoes
CACS - Fundeb
Caixa de Sugestões (PPA, LOA, LDO)
Cardápios da Merenda Escolar
Carta de Renúncia
Código Tributário Municipal
CESSÃO
Circulares
Circulares
Comissões
Comissões
Comissões Permanentes
COMPETÊNCIAS/ATRIBUIÇÕES DA MESA DIRETORA
COMPOSIÇÃO DA CASA -BIOGRAFIA
Composição da casa-Biografia
Comunicação de Decisão- Recurso Eleitoral n.° RE n° 565-04.2016.6.625.0032
Comunicado
Comunicados
COMUNICADOS - INFORMATIVOS
Conselho Municipal
Conselho Municipal
Conselho Municipal de Educação
Consulta Pública Trabalho Infantil
Contrato de Consórcio Publico
CONTRATOS
Contratos de Programas 2023
Contratos De Rateio 2023
Convênios
Convites
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Convocação
Decreto Legislativo
Decreto nº45/2020/Nomeação dos Novos Membros do Conselho municipal de saúde
DECRETOS
DECRETOS
Decretos
DECRETOS
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
Decretos
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO
Demonstrativo de Recursos de Despesas
DIARIAS
Editais
EDITAIS
EDITAIS
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
Editais
EDITAIS DE LICITAÇÕES
Edital
EDITAL
EDITAL
Edital de Convocação
Edital de Convocação Biênio 2023/2024
ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Em Tramitação
Email domínio Ágape
Emenda
Emendas
Emendas
EMENDAS
Emendas
ERRATA
ERRATA
Estrutura Administrativa
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Exonerações
FISCAL DE CONTRATO
FOLHA 2020
FOLHA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
II Conferência Municipal de Educação
INDICAÇÕES 2021
Indicações
Indicações
Indicações
Indicações
Indicações
Indicações
Indicações
Indicações
Indicações 2021
Indicações 2022
Indicações 2022
Indicações 2023
Indicações 2024
Instrução Normativa
Instruções Normativas
Instrumentos de Planejamento
Julgamento de Contas
Julgamento Prestação de Contas
L.T.C.A.T.
Lei
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis
Leis e Decretos Municipais
Leis Municipais
LEIS MUNICIPAIS
Leis Sancionadas
Leis Sancionadas
LICENÇA AMBIENTAL
Licença
Licença
Licenças
Lista de Beneficiários de Cartão Mais Inclusão do Governo do Estado
Lista de Presença dos Vereadores
LISTA DOS AMBULANTES CADASTRADOS
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log id
log id novo
log novo id 3
Memorando
Mensagem
MOÇÕES
Moção
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções
Moções 2022
Moções 2023
Moções 2024
MURIBECA TRANSPARENTE
Nomeações
Nomeações
Nomeações
Norma Técnica
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTAS EXPLICATIVAS - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO
NOTIFICAÇÕES
OFÍCIOS - Emitidos
OFÍCIOS - Recebidos
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
Ofícios
OFICIO EXPEDIDO
OFICIO RECEBIDO
OFICIOS
Oficios
Ordem do dia
Ordem do Dia
Parecer
Parecer das Comissões
PARECERES
PAUTA COMISSÃO
Pauta das Comissões
Pauta das Sessões
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Pautas da Sessões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
Pautas das Comissões
PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
Pautas das Sessões
PDF Ato administrativo
Pedido de Providência
Pedidos de Providências
Perguntas Frequentes
Planejamento
PLANEJAMENTO E RESULTADOS
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEFITURA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Plano Anual de Contratação
PLANO DE COMPRAS ANUAL
Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus 2019- Covid-19
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
Plano Decenal Municipal - Assistência Social
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Plano Intermunicipal Residuos Sólidos
PLANO SIAFIC - DECRETO 10.540/2020
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Portaria
PORTARIA
Portaria de Nomeações
PORTARIAS
PORTARIAS
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
Portarias
PPA - 2018 A 2021
Procedimento Legislativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSOS LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei 2022
Projeto de Resolução
Projetos de Decreto
Projetos de decreto
Projetos de Lei
Projetos de Lei
Projetos de Lei
Projetos de Lei
PROJETOS DE LEI 2022
Projetos de Lei 2024
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Projetos de Resolução
Projetos de resolução
Projetos em tramitação
Promulgação
Promulgação
Proposituras em tramitação
Protocolo de Intenções
Recomendações
Recomendações
Recomendações
Recomendações
REGIMENTO INTERNO
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
REGULAMENTAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA MESA DIRETORA E PRESIDENTES DE COMISSÕES
Regulamentação dos valores de verba indenizatória
RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS
Relação de Licitantes ou Contratados Sancionados Administrativamente
RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL
RELATÓRIO ESTATÍSTICO MENSAL
Relatório de Gestão Administrativa
Relatórios de Atividades
Representação
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos
REQUERIMENTOS
Requerimentos
Requerimentos
Requerimentos 2023
Requerimentos 2024
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÕES E ATOS DO CACS/FUNDEB
Resoluções
Resoluções
Resoluções
Resoluções anteriores a 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SIAFIC
Siafic
Tabela de Cargos.
TELEATENDIMENTO - DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2021
TERMO
Termo de autorização de Uso
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR
Termo de Compromisso e Posse de Vereador Suplente
Termo de cooperação técnica
TERMO DE DOAÇAO
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
Termo de Posse
Termo de Posse
Termo de Posse
TERMO ESPECIAL DE COMPROMISSO DE POSSE DOS VEREADORES
Termo Especial de Compromisso de Posse dos Vereadores Eleitos
Termos
Termos de Posse
teste 2019
teste 2019
teste 2019 log id
TESTE DE ANO
TESTE edição de ato administrativo
teste2 2019
Teste2019 - 10
titulo
Tramitações
VACINAÇÃO COVID-19
VETOS
Votações Nominais
Votações Nominais

TCE